Em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo foi decidida lista tríplice que tem como segundo colocado o juiz de Direto Cloves Cabral e terceira a juíza Maha Mansfi
Nesta quarta-feira, 25, o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) definiu o novo desembargador da Corte Estadual de Justiça, pelo critério de merecimento. Em sessão pública com votação aberta e fundamentada, o juiz de Direito Raimundo Nonato da Costa Maia foi escolhido para o cargo.
Sete juízes concorreram à vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou no dia 24 de junho de 2022. A eleição que envolve promoção de juiz do 1º Grau para o 2º Grau da magistratura estadual, é regida pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as inscrições dos magistrados que concorreram à esta vaga abriram em dezembro de 2022 (Edital n. 5/2022). O magistrado eleito deve tomar posse em 30 dias.
Na sessão do Pleno Administrativo para escolha do novo membro foram analisados os critérios de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico, e com o uso dos sistemas de automação informatizado, o tempo de votação foi reduzido drasticamente, garantindo celeridade ao processo.
Participaram presencialmente do julgamento a presidente do TJAC desembargadora Regina Ferrari e as desembargadoras Eva Evangelista, Waldirene Cordeiro, e os desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Laudivon Nogueira, Junior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Mas, devido a motivos de saúde, a desembargadora Denise Bonfim e o desembargador Francisco Djalma integraram o pleito por videoconferência.
A desembargadora-presidente responsável por conduzir a sessão foi também a relatora do processo que elegeu o próximo desembargador do TJAC. Para a magistrada, a execução do trabalho foi possível devido ao empenho e engajamento de todos.
“Agradeço ao corregedor-geral pelo trabalho técnico e refinado que executou com os mapas estatísticos. Aos nossos desembargadores e desembargadoras que não mediram esforços para estar conosco em todas as reuniões, esforços, encontros e apareceram muitos, e sempre estivemos unidos. Meus agradecimentos a todos e todas que nos assessoram, nós não somos nada sem os assessores, aos juízes auxiliares que estavam juntos, tirando dúvidas e na compreensão das planilhas, quero externar meu sentimento de grande gratidão. Não tenho palavras suficientes de agradecimento para dizer a todos que nos apoiam e acompanharam”.
Além disso, em seu discurso, a presidente lembrou os conflitos e as guerras que assolam o mundo, ceifando a vida de pessoas, prejudicando, especialmente, as crianças. “Comemoramos esse trabalho hoje. Mas vivemos tempos com guerras atrozes que se arrastam entre a Ucrânia e a Rússia, e agora Israel e Palestina. Nossa sociedade acreana também vive violências e lesões de direitos. Por isso, é preciso o empenho de todos para construirmos uma sociedade de paz”.
Após a leitura resumida de seu voto, a desembargadora Regina Ferrari intermediou o debate e a votação entre os membros da Corte. A lista de classificação final entre as candidatas e candidatos foi:
1º lugar – Nonato Maia
2º lugar – Cloves Cabral
3° lugar – Maha Manasfi
Raimundo Nonato da Costa Maia
Nascido em Tarauacá, é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas, é pós-graduando em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em convênio com a Escola do Poder Judiciário (Esjud). Ingressou na magistratura em fevereiro de 1996. Atuou nas comarcas de Mâncio Lima e Brasileia. Exerce o cargo de juiz de Direito em Entrância Especial, com titularidade na 3ª Vara Criminal de Rio Branco.
Saudações
Desembargadora Eva Evangelista
“Parabenizo vossa excelência, presidente, pela condução desse processo e quero dizer da minha satisfação desta classificação. Também agradeço todas as assessorias e servidores que subsidiaram esse processo difícil, complexo, com candidatos e candidatas excelentes. Parabenizo o vencedor e desejo felicidade, saúde e paz para todos nós”.
Desembargador Samoel Evangelista
“Congratulo todos pelo processo. Quero parabenizar indistintamente todos os candidatos e candidatas. Foi muito difícil fazer essa escolha, foram detalhes que decidiram e qualquer um deles que fossem escolhidos, o Tribunal estaria em boas mãos. Quero fazer referências a minha equipe pelo esmero, que várias vezes esse processo voltou para Corregedoria e no meu gabinete. E desejo felicidade e êxito ao juiz Raimundo Nonato que passa a integrar este tribunal e aos demais que continuem empenhados”.
Desembargador Roberto Barros
“Parabenizo todos que contribuíram com essa escolha, a começar pelos que colocaram seus nomes para concorrer, a todos que se empenharam nesse processo, estendido a todas as equipes técnicas. Sabemos que foram meses de intenso trabalho e o resultado foi essa solução técnica que trouxe transparência e celeridade. As equipes se reuniram muitas e muitas vezes para que acontecesse de forma transparente e técnica e em tempo razoável, hábil e justo. Ao escolhido, sucesso, será muito bem-vindo. E todos que constaram na lista parabéns, porque temos a honra de tê-los como magistrados de 1º Grau”.
Desembargadora Denise Bonfim
“Quero parabenizar vossa excelência, presidente, pela condução dos trabalhos. A senhora entrou na presidência preocupada com esse processo. Parabenizo todos que trabalharam nesse processo. Todos que participaram são valorosos. E parabenizo você, Raimundo Nonato, sucesso nessa nova missão e estamos o aguardando você para contribuir com nosso trabalho, que é uma prestação jurisdicional célere e respeitada no Brasil inteiro”.
Desembargador Francisco Djalma
“Cumprimento todos pela condução dos trabalhos, especialmente, a senhora presidente. Cumprimento o doutor Nonato, desejando toda sorte nos trabalhos. Cumprimento os servidores pelos trabalhos. E parabéns mais uma vez a todos e todas que trabalharam nesse processo, essa missão não é fácil, é preciso certo exercício de pesquisa e todos colaboraram com esforço”.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
“Parabenizo a senhora presidente pela condução desses trabalhos, o grau de dificuldade que é fazer esse trabalho foi enorme. É uma satisfação a escolha do doutor Nonato. E adianto, que nós da 2ª Câmara Cível lhe esperamos ansiosamente. O meio tecnológico nos propiciou a participação da desembargadora Denise e do desembargador Djalma nesta sessão e também trouxe mais transparência e celeridade nesse processo. Ressalto, é o povo acreano que precisa do nosso trabalho”.
Desembargadora Regina Ferrari
“Gostaria de dizer a todos os concorrentes que vocês foram guerreiros, se submeteram a esse difícil certame. Sabemos que só temos uma vaga e nós sabíamos o quanto seria difícil, ficamos alegres porque escolhemos um colega. Mas, ao mesmo tempo ficamos triste porque os outros não puderam. Esses centésimos não refletem o valor de cada um. Hoje apenas uma vaga foi preenchida, mas todos os magistrados possuem muito mérito. Portanto, vamos em frente e continuem abraçando nossa causa para entregarmos justiça, para nossa Corte ser cada vez mais fortalecida com grandes nomes. E vamos em frente”.
Desembargador Laudivon Nogueira
“Parabenizo pela condução desta sessão, uma construção tranquila, segura e mais transparente e justa possível. E claro, rápido, com uso da tecnologia. Parabenizo os servidores do meu gabinete, na pessoa do Marcel e Ana Lúcia, pelo trabalho e todos os outros servidores que contribuíram para que pudéssemos ter as informações para os votos. Parabenizo todos os colegas que concorreram, todos são valorosos. E estendo para o Nonato os cumprimentos, têm muito trabalho lhe aguardando na 2ª Câmara Cível. Desejo sucesso no seu trabalho. É uma nova fase de trabalho, de dedicação à Justiça”.
Desembargador Júnior Alberto
“Parabenizo a senhora presidente pela lisura, maestria que conduziu esse processo de escolha. Agradeço a todos os servidores que deram esse apoio fundamental para que tudo ocorresse na normalidade. Parabéns ao doutor Raimundo. Inicia-se uma nova fase de sua vida. A vida é assim feita de fases, tudo tem seu tempo. Para aqueles que não conseguiram eu os parabenizo. Os candidatos são muito competentes e os números estavam muito bons, foi muito difícil o processo. Mas, a vida continua, vamos continuar trabalhando e arregaçando as mangas”.
Desembargador Elcio Mendes
“Primeiramente quero elogiar a condução do trabalho por parte de vossa excelência, presidente. Tivemos uma sessão tranquila, cumprindo todas as normas. Quero enaltecer o ato, todos que participaram desse momento são vitoriosos. Nós temos que sonhar com um Tribunal com maior número de integrantes. Pensarmos em uma nova câmara criminal. Sei que a Gestão tem esse sentimento para com o crescimento da Corte. Parabéns Nonato, muito em breve seus cabelos vão ficar um pouco mais brancos, é uma função que toma muito dos afazeres e seja muito bem-vindo”.
Desembargador Luís Camolez
“Minha presidente, parabéns, nunca será demais enaltecer o trabalho de vossa excelência na condução do trabalho que foi visto aqui hoje. Igualmente parabenizo o corregedor que não foram poucas horas de sono tiradas para esse trabalho. Me regozijo com Nonato que vai tomar assento aqui em breve. Primeiro a gente sonha para depois amar. Você, Nonato, sonhou, agora vai aprender a amar esse sonho. Não tenho dúvidas do êxito de sua carreira e seja muito bem-vindo, meu amigo”.
