- Assessoria
A deputada Socorro Neri(PP), juntamente com a vice-governadora Mailza Assis, esteve nesta quarta-feira(8) no Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social ,Família e Combate à Fome. Em pauta, a potencial crise migratória no Acre. Neri informou à chefe do Comitê Federal de Acolhimento e Interiorização, Niasareth Lima, acerca da recente posição política do Governo do Peru que determinou que estrangeiros residentes em seu território sem a documentação necessária terão até o dia 10 novembro para regularizarem sua situação, sob pena de expulsão sumária do país.
Para a deputada, a determinação peruana , “pode se desdobrar numa iminente crise migratória na fronteira brasileira , sobretudo em direção aos municípios acreanos de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia”. Segundo dados oficiais, a comunidade migrante de venezuelanos é a maior no Peru, com cerca de 1,3 milhão de pessoas. O próprio Ministério reconhece que os abrigos existentes nas fronteiras já estão sobrecarregados, e a situação tende a piorar com o endurecimento das políticas migratórias pelo Peru.
Na reunião desta quarta-feira, a parlamentar acreana foi ainda acompanhar as providências acerca do ofício elaborado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social de Epitaciolândia, endereçado ao ministro Welington Dias, solicitando o cofinanciamento para Casa de acolhimento temporário para 400 pessoas, em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratórios. A propósito, a própria deputada Socorro Neri elaborou requerimento solicitando a realização de reunião na cidade de Rio Branco/Ac para discutir a situação dos imigrantes que adentram o Estado através da fronteira com o Peru.
Tramitação
Por seu lado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que já tramita na pasta portaria para a devida assinatura ministerial assegurando recursos para a questão migratória no Acre. Para a deputada, a questão migratória é emergencial e, portanto, merece tratamento prioritário por sua natureza não apenas assistencial , mas sobretudo (e essencialmente) humanitária.