- Assessoria – Hilary Caterine
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público Diego Luiz Sales e pela assessora jurídica Samile Lima, estiveram presentes neste sábado, 25, no Instituto Socioeducativo (ISE) para realizar atendimento e inspeção na unidade de Cruzeiro do Sul.
Na oportunidade, a DPE/AC realizou atendimento individual e entrevista com os internos, a fim de atender às necessidades básicas e verificar as condições de habitação da unidade, bem como, a situação no tocante a alimentação. Foram apresentados os espaços de uso coletivo dos socioeducandos como a horta, a escola e a quadra poliesportiva, que funcionam de acordo com o regulamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
O defensor público Diego Luiz Sales destacou que “os atendimentos realizados de maneira periódica, é sempre muito importante, porque busca averiguar não somente a situação processual de cada adolescente, com a formulação dos necessários requerimentos ao juízo da Infância e Juventude, mas, principalmente, constatar a prática de eventuais violações a direitos fundamentais dos socioeducandos, seja por ação ou omissão do Estado, concretizando os mais variados diplomas protetivos, tais como as Regras de Mandela e o que se encontra disposto no SINASE”, explicou.
O diretor da unidade do ISE no município, Leilson da Costa de Menezes, salientou que “o papel da Defensoria Pública é justamente aproximar essas instituições que estão diretamente ligadas a execução das medidas inerentes aos internos, como saúde e educação, que são orientadas pelo SINASE. Bem como, fortalecer e dar legitimidade ao trabalho desenvolvido aqui, tendo em vista que a maioria dos adolescentes são de baixa renda, é fundamental que haja assistência jurídica pública e gratuita”, finalizou.
