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Primeiros pagamentos referentes ao programa serão efetuados nesta terça-feira. “Eu peço como presidente, como pai, como companheiro: não desistam nunca”, disse Lula
247 – O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira de um encontro com estudantes para anunciar o primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia. Durante discurso, Lula afirmou que o Brasil tem uma dívida histórica com a educação e criticou a “elite política e econômica” do país por ter negado o direito ao ensino às crianças e jovens mais pobres. “O Brasil tem uma eterna dívida com a educação brasileira. A elite econômica e política que dirigiu esse país durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse, porque o filho de rico ia estudar lá fora, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que filho de pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar”.
Lula também lembrou que a percepção sobre a necessidade de melhorar a educação não é novidade: “quando a gente descobriu o petróleo do pré-sal, que a gente foi fazer a regulamentação da lei do petróleo, a gente aprovou que 75% dos royalties iriam para a educação. Então a gente aprovou um fundo que era só para investir em educação. Depois, quando chegou no Congresso, colocaram saúde, ciência e tecnologia. Mas o dado concreto é que em 2010 a gente já tinha pensado em criar uma coisa só para melhorar a educação do povo brasileiro, para que a gente deixasse de ser um país atrasado, com 69 milhões de pessoas que não fizeram o ensino médio. Em algumas regiões do país a coisa era mais grotesca ainda, sobretudo no Nordeste brasileiro, no Norte”.
O presidente, então, listou avanços de seu terceiro governo na área da educação e afirmou que o Pé-de-Meia visa salvar a juventude brasileira da evasão escolar. “O que estamos fazendo é dando início em algumas coisas importantes. Esses últimos 15 dias foram muito gratificantes, porque o Camilo iniciou a escola de tempo integral para 1,2 milhão de crianças, de um total de 3,4 milhões que a gente quer chegar. Nós anunciamos pouco tempo atrás mais 100 institutos federais. E nós agora vamos entregar o primeiro cartão do Pé-de-Meia para vocês. Quando se pensou nisso, é para a gente tentar salvar uma parte ou toda a juventude brasileira, dando a oportunidade de vocês não desistirem da escola por causa da ajuda aos familiares”.
“É sagrado para um país, para o pai e para a mãe de cada um de vocês, a gente garantir que vocês fiquem na escola. Eu peço agora como presidente, como pai, como irmão, como amigo, como companheiro: não desistam nunca. Não desistam, porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E muitas vezes a desistência leva a gente para um caminho torto, e a escola é o grande lugar em que a gente, além de aprender, a gente vai conviver com outras pessoas, trocar ideias, viver democraticamente, fazer amizade, compartilhar a solidariedade. Há muito tempo eu dizia: ‘felicidade é uma coisa que ou a gente reparte, ou a gente perde’, porque é muito difícil ser feliz sozinho. Então a escola é um lugar extraordinário para você viver em comunhão, para vocês viverem em harmonia, para vocês divergirem, ficarem de cara feia mas depois de cara bonita, porque não pode brigar para sempre. E o que estamos fazendo é uma experiência, uma experiência que é um bom investimento, mas ainda temos muita coisa para fazer”, finalizou.
Pagamento do Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos alunos. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:
- FREQUÊNCIA: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
- CONCLUSÃO: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir ensino médio.
- ENEM: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.
