- Agência MPAC – Fotos: Tiago Teles e Deyvisson Gomes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza desde a última segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos da instituição.
Nesta sexta-feira, 12, os novos membros tiveram uma aula ministrada pelo procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ex-corregedor nacional do Ministério Público e atualmente membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP.
Em sua palestra, Oswaldo D’Albuquerque falou sobre a evolução do Ministério Público brasileiro, destacando as transformações ocorridas na instituição que culminaram no conceito de “MP Resolutivo”, caracterizado por uma atuação voltada à solução de conflitos sociais, no âmbito da própria Instituição e em parceria com a sociedade, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.
Oswaldo D’Albuquerque também abordou as atividades correcionais de fomento à resolutividade implementadas durante a sua passagem pela Corregedoria Nacional, além de expor boas práticas no âmbito do Ministério Público acreano.
“Minha intenção foi trazer um pouco da prática do Ministério Público, especialmente do MPAC, que é uma instituição de vanguarda e inovadora, reconhecida nacionalmente por suas iniciativas e boas práticas. Fiz também um pequeno resgate da história da nossa instituição, abordando os avanços que tivemos, com foco na resolutividade. Aos três novos colegas, sejam bem-vindos a esta instituição. Desejo muito sucesso em suas atividades e destaco que estarei sempre à disposição”, disse.
A palestra foi promovida pela Corregedoria-Geral do MPAC e marcou o encerramento da participação do órgão na primeira fase do curso. Na ocasião, o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, ressaltou a importância da formação para os novos membros.
“A palestra de hoje encerra a participação da Corregedoria na primeira fase do Curso de Formação. Procuramos trazer um pouco da parte da deontologia, da ética e das principais questões do Ministério Público brasileiro no campo disciplinar. Hoje, o Dr. Oswaldo D’Albuquerque abordou o Ministério Público de Resolutividade, e aliado a isso também devemos exercitar um Ministério Público de solidariedade, com foco na efetiva defesa da sociedade”, afirmou.
