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Ministro afirma que decisão reflete equilíbrio entre desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e justiça social no governo Lula
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elogiou nesta segunda-feira (20) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo papel central na concessão da licença ambiental que autoriza a perfuração do poço FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão, publicada pelo Ibama, representa um marco para a Margem Equatorial, considerada uma das fronteiras mais promissoras para a expansão da produção de petróleo e gás no Brasil. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.
Segundo Silveira, a autorização foi resultado de um processo “profundamente técnico, criterioso e transparente”, conduzido com base em evidências científicas e alinhado às melhores práticas internacionais. Ele afirmou que o ato simboliza o modelo de desenvolvimento buscado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, unindo crescimento econômico, proteção ambiental e avanços sociais.
“Esse é o país que o presidente Lula trabalha para acontecer: um país mais desenvolvido, com responsabilidade ambiental e com resultados sociais. É o legado que o nosso governo vai deixar – um país mais justo, mais unido, mais soberano e, principalmente, mais inclusivo. Por isso, eu quero agradecer de público à ministra Marina Silva e a toda a sua equipe pelo excelente trabalho desenvolvido para que o Brasil possa se desenvolver com responsabilidade ambiental”, declarou o ministro.
Licenciamento e medidas ambientais
O processo de licenciamento da Margem Equatorial incluiu estudos ambientais de alta complexidade, conduzidos ao longo de anos, além de condicionantes rigorosos para mitigar riscos aos ecossistemas costeiros e marinhos. Entre os principais avanços está a criação do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Oiapoque, no Amapá, que se soma ao CRD de Belém. Segundo o governo, a iniciativa representa o mais robusto sistema de resposta ambiental já estruturado em operações offshore no país.
Transição energética e compromisso governamental
Silveira destacou que a decisão demonstra a articulação entre os ministérios e reforça o compromisso do governo Lula com uma transição energética justa e inclusiva. Para ele, a exploração de recursos naturais deve ocorrer de maneira sustentável e com foco no bem-estar social.
“O esforço conjunto prova que é possível conciliar soberania energética, preservação ambiental e justiça social”, enfatizou o ministro.
