- Redação ContilNet
Mandado prevê prisão inicial de 30 dias e investigação por homicídio qualificado
A Justiça acreana determinou a prisão temporária de Reginaldo de Freitas Rodrigues, 56 anos, suspeito de matar a própria esposa em Rio Branco. O crime teria acontecido na frente das duas filhas do casal, que são autistas, e chocou a comunidade local.
Justiça decreta prisão de tenente da PM acusado de assassinar a mulher na frente das filhas no Acre. Foto: Reprodução
A decisão judicial foi expedida neste sábado (27) pelo Juiz das Garantias, Zacarias Laureano de Souza Neto. O acusado deverá ser encaminhado a um presídio para cumprir, inicialmente, 30 dias de prisão, prazo que poderá ser prorrogado conforme os desdobramentos da investigação.
De acordo com a determinação, a medida segue as normas previstas na legislação que trata da prisão temporária e também na lei que classifica crimes considerados hediondos. O texto judicial prevê que, antes de qualquer soltura, seja feita uma consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), a fim de verificar se existem outras pendências que impeçam a liberdade do acusado.
Além disso, foi estabelecido que o mandado seja executado imediatamente, com a devida comunicação ao juízo responsável e a realização de audiência de custódia, como prevê o procedimento legal.
Reginaldo deverá responder pelo crime de homicídio qualificado, cuja investigação segue sob responsabilidade das autoridades competentes.
